Rejeitos de minério de ferro ameaçam o Rio Poti que abastece cidades do Ceará e Piauí

Publicado em: 13/03/2019 09:05:28
Tag(s): Rejeitos, Minério, Ferro, Ameaça, Rio Poti, Quiterianópolis.
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As chuvas que banham o Município de Quiterianópolis, na região dos Inhamuns, levam para o Rio Poti, um dos principais cursos de água do Estado, rejeitos de minério de ferro oriundos da mineradora Globest, que explorou uma área na Serra do Besouro, entre 2011 e 2012. O dano ambiental é visível e traz preocupação para os moradores, que denunciam aumento da incidência de doenças dermatológicas e respiratórias após a implantação do empreendimento.

A empresa também teria desviado parte do curso do rio, aterrando uma área para dar acesso ao canteiro de obras, segundo os moradores. Os rejeitos acumulados na mineradora e em seu entorno escorrem por valas escavadas pela empresa, na localidade de Bandarro, zona rural de Quiterianópolis. Quem passa ao lado da Rodovia CE-187, após o acesso à cidade de Quiterianópolis em direção a Novo Oriente, percebe parte da Serra do Besouro devastada e maquinários instalados. Ali, funcionou por seis anos, de forma intensiva e mecânica, a exploração de minério de ferro. Quando chove de forma mais intensa, a lama de coloração vermelha e preta atinge o leito do Rio Poti.

Dano à saúde

O morador José Neto Pereira de Almeida, 57 anos, relaciona o aparecimento de doenças pulmonares à emissão de poeira tóxica e à contaminação da água. Segundo ele, além dos danos à saúde, ele sofre com gastos elevados com consultas, exames e medicamentos. "Vendi bovinos, ovinos e caprinos para cuidar da minha saúde que não tem melhora", contou Almeida.

Ao caminhar no entorno da mineradora, ele mostra montanhas de rejeitos, desvio do rio e muitas pedras com minério de ferro espalhadas pela área. "Aqui houve muitas explosões, sem avisar a ninguém", lembrou. "O Governo precisa olhar para nós". Os moradores reclamam de rachaduras em casas decorrentes de explosões na mina. O produtor rural, Oscar Macedo, disse que perdeu plantio de coco, banana e laranja. "A poeira que vinha da mina acabou com meu sítio", disse. "Para nós, essa mina só trouxe problemas e gerou menos de dez empregos na comunidade porque mais de 150 operários eram de fora".

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Moradores de Quiterianópolis sofrem com os efeitos daninhos da exploração de minério. Foto: Honório Barbosa

Agravante

O secretário de Gestão e Articulação Política do Município de Quiterianópolis, Manoel Coutinho, disse que o Município está preocupado com os rejeitos que descem em direção ao Rio Poti e que podem chegar ao Açude Flor do Campo e prejudicar o abastecimento da cidade de Novo Oriente, além de atingir os agricultores ao longo do curso do rio.

Coutinho espera que órgãos do Estado analisem a composição do rejeito que escorre para o rio. "Não sabemos exatamente o que tem naquela lama e que mal pode nos trazer", pontuou. No próximo dia 31, haverá uma reunião na cidade para discutir que providências adotar sobre os rejeitos deixados pela mineradora. Em 17 fevereiro passado, uma forte chuva evidenciou a gravidade do dano ambiental.

Rejeitos de minério de ferro desceram da serra, encheram as valas e escorreram para o leito do Rio Poti. Alguns moradores ficaram assustados. "Essa lama vai prejudicar ainda mais as terras agrícolas, a produção", observou João de Macedo. "As barragens de contenção não aguentam mais a água da chuva", alerta ele, lembrando o desastre de Brumadinho, em Minas Gerais. Os moradores acreditam que a ausência de chuvas fortes nos últimos anos evitou o agravamento do dano ambiental.

O Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) reforça que a exploração em Quiterianópolis é "um novo Brumadinho", porquanto os rejeitos do minério de ferro são arrastados das unidades de contenção e das valas pelas chuvas para o Rio Poti.

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Atribuições divergentes

A Promotoria de Justiça de Quiterianópolis, em dezembro de 2017, remeteu ao Ministério Público Federal cópia do procedimento extrajudicial levado a efeito pelo Ministério Público do Estado do Ceará com o objetivo de apurar irregularidades praticadas pela mineradora Globest Participações LTDA. O Órgão firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que a empresa se comprometeu a cumprir exigências legais. Porém, posteriormente teve a licença de operação suspensa pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) por descumprimento do termo.

Para o MPCE, a competência de apurar as irregularidades seria do Ministério Público Federal (MPF) por haver exploração de minério de ferro (bem federal) de forma ilegal. O MPF esclareceu por meio da Procuradora da República, Ília Freire Fernandes Borges Barbosa, que declinou de competência para o MPCE com base em informações de que o curso do Rio Poti no Município de Quiterianópolis é de domínio estadual.

Enquanto ocorre o imbróglio judicial, a Globest responde a três processos criminais ambientais em Quiterianópolis e um em Sobral. Um é de crime contra o meio ambiente e três por usurpação de águas. A Semace informou que a mina de minério de ferro do município está com as atividades paradas desde 2017 e sem previsão de retorno. O Diário do Nordeste procurou a Globest, mas não conseguiu contato até o fechamento desta edição.

ONG denunciou o caso no final de fevereiro e comparou à tragédia de Brumadinho

Após quase um mês do crime do rompimento da barragem de rejeitos da Vale em Brumadinho/MG, as comunidades de Besouro e Bandarro em Quiterianópolis/CE vivenciam as consequências de um crime bem parecido em relação aos rejeitos de mineração de ferro da empresa Globest Participações Ltda, que estão sendo erodidos das pilhas e arrastados para o leito do Rio Poty.

As fortes chuvas que caem no semiárido do Sertão dos Inhamuns que poderia ser motivos de alegrias para as centenas de famílias sertanejas que moram na comunidade de Bandarro (mais atingida), se tornou uma grande preocupação porque elas tiram seus sustentos das terras férteis e água que fica nos solos de aluvião do Rio Poty que são utilizadas pelos camponeses durante todo ano. Na madrugada do dia 17 de fevereiro choveu 130 mm e os rejeitos que estão empilhados a 300 metros na margem direita do Rio foram arrastados pela força da água para dentro do leito ou curso principal da bacia do Poty.

As famílias denunciam que não dar nem para tomar banho ou pescar no Rio como era rotina há anos atrás, pois temem o adoecimento que pode surgir ou veiculado pela água que está bastante turva e com tonalidade avermelhada. Outra reclamação é que o assoreamento causado pela empresa provocou mudanças no curso principal do Rio que agora corre onde outrora era utilizado para a plantação de legumes e frutas, principalmente no período invernoso. Os rejeitos estão assoreando a bacia do Rio e a própria correnteza os carrega para outras comunidades que estão no curso do Rio até chegar no Açude Flor do Campo (capacidade de 111 milhões m3) que abastece o município vizinho de Novo Oriente. Uma grande preocupação é a falta de informações sobre que metais pesados podem estar presentes na água que se misturou com os rejeitos, já que, para além do alto nível ferrífero, também poderá ter outros metais e produtos químicos oriundos do processo industrial que estejam acima dos níveis permitidos.

A empresa utilizou durante os sete anos de extração de minério (2011 a 2017) a tecnologia a seco para separar o ferro do rejeito, ou seja, não foi utilizado água e nem construído barragem para depositar os rejeitos. Perto de onde o minério de ferro era processado, foi também empilhado os rejeitos que formaram pilhas no entorno de 30 metros de altura que fica a uma distancia média de 300 metros do canal principal do Rio Poty. A Globest construiu canaletas para drenagem da água no período de chuvas diretamente para o Rio, desviando apenas a direção que está a comunidade de Bandarro, como se abaixo não tivesse outras comunidades que também dependem da terra fértil e da água do Poty. Vale dizer que as canaletas, como já era esperado, não suportaram a força da água e levou os rejeitos direto para onde está localizada a comunidade Bandarro.

Para termos uma ideia da quantidade do rejeito empilhado, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) apenas entre 2011 e 2015 a empresa Globest comercializou com a China mais de três milhões de toneladas de ferro entre minério bruto e contido e apurou mais de 106 milhões de reais. Em 2014, a Globest foi a primeira no Estado do Ceará no que se refere a extração de mais de um milhão de toneladas de ferro, o que rendeu um montante de mais de 36 milhões de reais. Então, se foi comercializado com a China mais de 3 milhões de toneladas de ferro no período citado acima, e que o teor era de 46,60%, significa que também poderá ter mais 3 milhões de toneladas de rejeitos empilhados e aos poucos irá assoreando ainda mais o Poty. A Globest, inclusive foi multada por construir diques de contenção de sedimentos em área de Área de Preservação Permanente (APP) a 30 metros do Rio Poty, o que dar a entender que a empresa agia para mitigar os impactos, principalmente dos rejeitos poderem chagar até o Rio.

Outro crime grave que a empresa juntamente com o poder municipal poderá ter cometido é em relação aos 2% (na época) da Compensação Financeira da Exploração de Minérios (CFEM), pois, quando questionados, os representantes do poder executivo municipal, dizem não saber informar sobre royalties da mineração e que nunca receberam os valores. Mas, no site oficial da Agencia Nacional de Mineração (ANM) tem contabilizado que entre 2011 e 2014 a empresa Globest repassou o CFEM que soma o valor de R$ 721.518,56. A pergunta é, porque a prefeitura de Quiterianópolis diz não saber nada sobe os repasses do CFEM? No site da ANM não constam repasses da empresa referente aos anos de 2015, 2016 e 2017, confirmando que a empresa funcionou, mas não repassou CFEM para o Poder Público, o que é confirmado pela existência de ação de execução fiscal pendente de julgamento no foro de Quiterianópolis.

O mais grave é que parte desses crimes foram cometidos depois que as licenças de operação da Empresa Globest estavam suspensas desde 2016 em razão do descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado em 2014. Após as fiscalizações ambientais terem verificado in loco, em mais de uma ocasião, violações dos normativos ambientais como ausência de estudos e de monitoramento da dispersão das partículas sólidas oriundas da atividade mineral e corte irregular de vegetação nativa.

Mas, há outros casos bastante graves narrados pelos moradores em ralação as diversas doenças respiratórias (falta de ar, gripes, pneumonia) que surgiram depois da poeira que era rotina diária, doenças de pele (coceira, alergias), rachaduras nas casas pelos impactos de dinamites e carretas pesadas, diminuição da produção (legumes, frutas, verduras) devido a poeira atrofiar a plantação e o próprio solo, contaminação e disputa pela água do Rio Poty, problemas para a criação de animais que refugavam o pasto devido a poeira que se alojava nas folhas, entre outros. Todos estes exemplos contados pelos moradores, também são crimes, que inclusive são negligenciados pelo poder público local e pela empresa.

Portanto, faz-se necessária e urgente a realização de pesquisas sobre os impactos socioambientais, notadamente sobre a saúde humana e contaminação da água e do solo no território e que o Poder Público e a empresa apresentem um plano emergencial de medidas mitigadoras e compensatórias para contenção dos passivos ambientais que permanecem na região. Vale salientar que a SEMACE e outros órgãos estaduais como a Companhia de Gestão e Recursos Hídricos (COGERH) e Secretaria Estadual de Saúde, diz que não terem condições técnicas para fazer analises da água e do solo referente a metais pesados ou que identifique outros aspectos relacionados a mineração. E quem é responsável pelos crimes causados contra os modos de vida da comunidade Bandarro e Besouro? A empresa Globest ou o Estado?

A empresa Globest se instalou na região da Serra do Besouro, Quiterianópolis-CE, no final do ano de 2010 e ficou até final de 2017. Sem diálogo com as comunidades sobre a mineração, o único aviso do começo da atividade da mineradora foi dado com a explosão de dinamites, as máquinas e caminhões pesados que passavam no terreiro das casas e, principalmente, com a poeira que em forma de nevoeiro caia sobre as casas. Todas as iniciativas de diálogo entre a população atingida e a empresa partiu sempre das comunidades quando começaram a sofrer os impactos socioambientais do empreendimento. E, no final do ano de 2017, a empresa só deixou de operar depois da pressão e denuncias das comunidades e dos movimentos sociais junto aos órgãos públicos que embargou a unidade de processamento de minério. Atualmente a empresa desapareceu e não se sabe onde tem endereço fixo. No local na unidade de processamento ainda tem seguranças para fazer vigilância das maquinas e da propriedade.

Durante os sete anos em operação a empresa cometeu vários crimes socioambientais conforme documentado pela própria Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), como por exemplo: instalar barreira de contenção de escoamento de contenção na APP do Rio Poty; executar extração de minerais sem licença da autoridade competente; lançar resíduos diretamente no solo; destruir floresta ou demais formar de vegetação natural com infringência as normas de proteção em área de preservação permanente; entre outras. Em razão dos crimes cometidos, em novembro de 2017, a empresa foi condenada criminalmente em processo que tramitou perante o juízo de Quiterianópolis pelo crime ambiental previsto no art. 38 da Lei nº 9605/98 por danificar vegetação em área de preservação permanente.

As comunidades apresentam ao longo dos últimos anos denúncias ao Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, no entanto, ambos os órgãos se declaram incompetentes para atuarem na demanda. Diante dessa situação a quem o povo pode recorrer?

Enfim, os casos de rompimentos criminosos de barragens a exemplo de Mariana (2015), Brumadinho (2019) e diversos outros casos como o de Barcarena (2018) e agora o de

Quiterianópolis, correspondem e revelam o que historicamente o modelo mineral é genocida, violento e exterminador, pois desde o período colonial super-explorou os povos indígenas e africanos como ainda faz atualmente, e saqueia os nosso bens naturais para alimentar a ganancia na classe dominante internacional que não está nem um pouco preocupada com a periferia do mundo ou se está morrendo pessoas debaixo da lama.

Reportagens: Honório Barbosa/Jornal Diário do Nordeste/MAM