Ministério da Saúde institui Programa de Formação de Agentes de Saúde e de Endemias

Publicado em: 12/01/2018 11:01:25
Tag(s): Ministério, Saúde, Programa, Capacitação, Agentes de Saúde, Agentes de Endemias, Portaria.
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O Ministério da Saúde publicou Portaria no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 12, instituindo o Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde - PROFAGS, para oferta de curso de formação técnica em enfermagem para Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE no âmbito do SUS, para o biênio de 2018-2019.

Segundo a publicação, caberá ao Ministério, o financiamento do PROFAGS mediante chamamento público e credenciamento de instituições de ensino públicas e privadas. A participação dos ACS e ACE estará condicionada a anuência do gestor local do Sistema Único de Saúde - SUS a que se vinculam, por meio do preenchimento de Declaração, conforme modelo do Anexo I a esta Portaria.

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