Juiz condena Município de Tauá a pagar indenização e pensão à casal que perdeu o filho em ataque de abelhas em 2008

Publicado em: 11/01/2018 20:01:03
Tag(s): Indenização, Justiça, Tauá.
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O Juiz da 2ª Vara da Comarca de Tauá, Dr. Tadeu Trindade de Ávila condenou a Prefeitura de Tauá a pagar uma indenização no valor de R$ 20 mil reais, em uma Ação por Danos Morais e Materiais, promovida pelo casal, João da Costa Oliveira(João Dudu) e Maria Luíza Loiola Oliveira.

Segundo o processo, no dia 19 de maio de 2008, o filho do casal, Iramar Oliveira de Loiola, 43 anos(na época) foi atacado por um enxame de abelhas na Praça Capitão Citó, no centro da cidade e morreu algumas horas depois.

Os pais ingressaram com uma ação com pedido de indenização contra o Poder Público Municipal alegando omissão administrativa, tendo em vista que nos dias que antecederam a morte de Iramar Loiola, outras pessoas já haviam sido atacadas pelas abelhas na praça e nenhuma providência foi adotada no sentido de remover o enxame.

Notificado, o município pediu a improcedência da ação.

Após se arrastar por quase 10 anos, a Justiça deu ganho de causa à família fixando uma indenização de R$ 20 mil e o pagamento de uma pensão no valor mensal de 1/3 do salário mínimo entre a data do fato e o dia em que Iramar Loiola completaria 65 anos de idade(por volta do ano 2029).

O despacho foi publicado no dia 13 de dezembro de 2017 e cabe recurso para as instâncias superiores do Poder Judiciário.

As informações foram repassadas ao Blog do Wilrismar pelo advogado Dr. Edmilson Barbosa, que acompanhou a ação.