Impasse político atrapalha votação de projetos em Aiuaba

Publicado em: 17/06/2017 14:11:15
Tag(s): Impasse, Política, Aiuaba.
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A tensão tomou conta na Câmara Municipal de Aiuaba com o cancelamento de uma Sessão Extraordinária marcada para às 19h desta sexta-feira, 16 de junho, para a votação de alguns projetos enviados pelo Poder Executivo de interesse da população. 
 
A sessão foi convocada por meio de edital protocolado durante a Sessão Ordinária da última terça-feira, 13, e afixada no mural da Câmara. De acordo com os vereadores que convocaram a sessão, a partir do meio dia da sexta, 16, o Presidente Interino da Câmara, vereador Francisco Alaercio Tavares Arraes divulgou um documento cancelando a sessão.
 
Com isso, os vereadores João Nerice de Oliveira, Francisco Rigoberto de Sousa, Francisca Cleide Pereira de Moraes, Antonio Demontier Vanderlei Anacleto, Gustavo de Castro Alencar e Bento Feitosa Leite, entraram com um Mandado de Segurança na Justiça de Aiuaba, solicitando o deferimento de uma Liminar para a realização da sessão, alegando ato de ilegalidade cometido Presidente da casa, que inclusive, tinha cancelado a plenária em documento com data retroativa, o que consideraram um gesto claro de tentar ludibriar os próprios colegas vereadores.
 
O Juiz da Comarca, Hildson Masters Cavalcante Castro, indeferiu o pedido de Liminar e deu um prazo de 10 dias para o Presidente da Câmara se justificar.
 
De acordo com o Procurador do Município, Antonio Liude Elias da Silva, desde fevereiro desse ano que esses projetos foram enviados à Câmara, com solicitação de urgência para apreciação e votação em plenário, mas as matérias estavam sendo engavetados por parte do antigo presidente, que está licenciado, e do atual, que assumiu interinamente. Segundo o Procurador, são projetos importantes que beneficiariam a população do município e diversos pedidos já foram feitos à Mesa Diretora da Casa para que sejam colocados em votação. 
 
O procurador argumenta que a convocação da Sessão extraordinária foi feita dentro dos trâmites legais, e de acordo com ele, com a decisão prolatada pelo MM. Juiz, a documentação juntada aos autos não foram devidamente analisadas, pois ali havia elementos suficientes para comprovar a legalidade da convocação e, a ilegalidade da suspensão da sessão.
 
Para Antonio Liude, o maior prejudicado é a população de Aiuaba, pois um desses projetos beneficiaria diretamente os pequenos produtores do município, através da Lei do SIM- Sistema de Inspeção Municipal, que obriga o  município a comprar diretamente dos mesmos. A lei submete os fornecedores a exímia fiscalização da produção e qualidade dos seus produtos, o que traria mais qualidade de vida aos consumidores desses produtos.
 
Já o vereador Bento Feitosa afirma que a base de oposição composta por 4 (quatro) vereadores está colocando dificuldades na aprovação de projetos de  interesse da comunidade. Para o vereador Gustavo Neto, “os pequenos produtores do município ficam prejudicados, pois a prefeitura não pode comprar os seus produtos oriundos da agricultura familiar para a merenda escolar" 
 
Dezenas de pessoas se concentraram em frente ao prédio da Câmara Municipal de aiuaba e protestou contra a não realização da sessão. 
 
Blog do Amaury Alencar