Ajuda: Prefeitos receberão R$ 2 bilhões do Governo Federal em dezembro

Publicado em: 24/11/2017 10:47:49
Tag(s): Ajuda, Governo Federal, Prefeitos.
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O presidente da República Michel Temer determinou liberação de Auxílio Financeiro ao Municípios (AFM) no valor de de R$ 2 bilhões até dezembro, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas.

A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.

A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Região dos Inhamuns

Prefeito de Tauá, Carlos Windson esteve em Brasília. Recursos devem ser utilizados no pagamento de salários, fornecedores, Fundação São Camilo, dentre outros compromissos da administração, que estão atrasados.

Entre os municípios da Região dos Inhamuns, Tauá é o que receberá mais recursos, R$ 656.463,04; Pedra Branca, R$ 537.106,12; Parambu e Mombaça vão receber R$ 477.427,66(cada); Novo Oriente e Independência, R$ 417.749,20(cada); Quiterianópolis, Catarina e Aiuaba, R$ 358.070,75(cada); Arneiroz, R$ 179.035,37.

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