Aiuaba instala o Conselho Municipal de Segurança Pública

Publicado em: 12/02/2019 21:52:33
Tag(s): Instalação, COMSEG, Aiuaba, Ramilson Moraes.
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Será instalado nesta quinta-feira, 14, o Conselho Municipal de Segurança Pública(COMSEG) de Aiuaba. A solenidade acontecerá a partir das 15h na sala de reuniões da Secretaria de Educação e contará com as presenças de representandas do CCDS(Conselho Comunitário de Defesa Social) da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Na ocasião haverá também a posse dos conselheiros eleitos pelos diversos segmentos da população.

O COMSEG de Aiuaba foi criado por iniciativa do Prefeito Ramilson Moraes que encaminhou o projeto de lei à Câmara Municipal em dezembro de 2018. Após a aprovação, o projeto foi sancionado e ficou estabelecido um prazo de 60 dias para sua instalação.

Órgão consultivo

O conselho é um órgão colegiado, consultivo e de assessoramento da gestão municipal nas questões relativas a segurança dos bens patrimoniais do poder público, combate a violência e a criminalidade, em parceria com as forças de segurança.

O conselho ficará vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento do Município, sendo composto por 12 membros, sendo 07 indicados pelo Poder Executivo e Câmara Municipal, 05 entidades da sociedade civil organizada ligada ao setor de segurança. O Conselho Consultivo terá outros 10 membros.

Após ser instalado, o COMSEG se reunirá uma vez por mês.

Outro dispositivo da legislação estabelece que o conselheiro que faltar a 3 reuniões consecutivas ou 5 intercaladas, perderá o mandato, devendo o prefeito indicar um novo membro. O mesmo procedimento acontecerá em caso de renúncia de conselheiro.